Manual do sistema VR Master Fiscal Parametrização

INTRODUÇÃO

A ferramenta de parametrização fiscal serve para realizar conversões fiscais. Ela tem a função de transformar o CSON de uma nota para a alíquota que lhe for configurada nesta ferramenta. Ao realizar a configuração, o sistema acatará automaticamente estas conversões.

RECURSOS E PARAMETRIZAÇÃO

- Aba Geral Disponível a partir da versão 3.17.1
- Tipo Data Apuração - Informe nesta aba o tipo de data de apuração que sua empresa deverá trabalhar. As informações abaixo são apenas um exemplo e não deve ser seguido para sua loja. Na dúvida, consulte o responsável pelo setor fiscal de sua empresa.
- Escritura ICMS Próprio das Operação com Substituição Tributária - Esta opção por padrão fica marcada. Ao desabilitá-la, no momento em que é finalizada uma nota fiscal de entrada, todos os valores de ICMS (incluindo ST, Desonerado, etc) dos itens da nota cujo CST corresponde a 10, 30, 51, 60 ou 70 são enviados com valor 0,00 para a escrituração fiscal. Esta opção é utilizada para notas fiscais cuja base de cálculo é gerada sobre o valor da mercadoria bruto, porém é aplicado um desconto sobre a mesma sem que este seja considerado na base. Se estas notas forem escrituradas normalmente, o sistema não permitirá que sejam consistidas e/ou conferidas, pois o valor contábil não irá conferir com os impostos/base de cáculo. Utilizando esta opção desmarcada, os valores de ICMS serão considerados como 0,00 e lançados automaticamente no campo Outras para efeito de contabilização. Desta forma, a escrituração deste tipo de nota fiscal pode ser consistida e conferida normalmente, sem nenhuma alteração no valor contábil e sem divergências. Obs.: Desabilitando esta opção, estas regras afetarão apenas a Escrituração de Notas Fiscais, não alterando de maneira alguma o cadastro da Nota Fiscal de Entrada.

- Aba Simples Nacional. 
- Parametrize as conversões de CSOSN da forma correta para sua empresa. As informações abaixo são apenas um exemplo e não deve ser seguido para sua loja. Na dúvida, consulte o responsável pelo setor fiscal de sua empresa.

- Aba GNRE.
- Informe os fundamentos da GIA e o código de ajuste do SPED para Outros Débitos e Créditos de ICMS conforme a orientação do setor responsável pelas informações fiscais de sua empresa.

- Aba ICMS > Geral Disponível a partir da versão 3.17.1
- Informe os fundamentos de recolhimento de ICMS conforme orientação de seu setor contábil fiscal.

 

- Aba ICMS > Centralização. Disponível a partir da versão 3.18.1
- Nesta aba, caso utilize a centralização de ICMS deverá marcar a opção "Utiliza Apuração de ICMS Centralizada" e seu setor fiscal deverá parametrizar os fundamentos utilizados e tipo de notas para os saldos credores e devedores.

NOTA: A centralização de ICMS é um processo automático que é realizado sempre no encerramento fiscal mensal. Assim que encerrado o sistema realizará os lançamentos necessário para a loja centralizada zerando os seus saldos de ICMS para que a apuração de todas as lojas sejam realizadas na loja central. Assim, na geração do SPED Fiscal todos os saldos das demais lojas estarão zerados e o saldo da loja centralizada será o valor de ICMS de todas as lojas. Ainda, para que os grupos econômicos sejam exibidos na centralização, as lojas do grupo devem ser de um mesmo estado, caso contrário o grupo econômico que contenham lojas de diferentes estados não serão exibidos.

- Aba ICMS > Nota Despesa. Disponível a partir da versão 3.18.x
- Nesta aba, caso haja Nota Despesa com valores de ICMS Sobre Frete, os campos deverão ser preenchidos para a geração do Contas Pagar.

- Aba PIS/COFINS Disponível a partir da versão 3.17.1
- Informe os fundamentos de recolhimento de PIS e COFINS conforme orientação de seu setor contábil fiscal.

 

- Tipo Pis/Cofins Outras Operações Entrada - Caso o CFOP do item seja: "1.152, 2.152, 1.409 ou 2.409" o sistema fará a conversão do CST conforme a configuração deste campo. Use o auxílio de seu setor contábil/fiscal para o correto preenchimento do campo. Disponível a partir da versão 3.17.6.
- Excluir ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS na Saída - Selecionando esta opção na emissão da nota fiscal quando a Situação Tributária do ICMS for igual a 00 ou 20 e diferente de "Devolução Fornecedor" o sistema fará o cálculo: ((Valor Total – Valor ICMS) * Alíquota PIS/COFINS) / 100 = PIS/COFINS excluindo o valor de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Na apuração a mesma coisa. Disponível a partir da versão 3.17.12-41
- Excluir ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS na Entrada - ###

- Aba Retenções Disponível a partir da versão 3.17.1
- Nesta aba, informe os fundamentos de retenções para os impostos de CSRF, INSS, IRRF e ISS.

- Aba Contas Receber. Disponível a partir da versão 3.17.11
- Aba Cheque - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos em cheques.

- Aba Contrato - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros/Multas e Lançamentos de contratros juntamente com suas respectivas Natureza Receita para recebimentos de Contratos. Disponível a partir da versão 3.17.11

- Aba Convênio - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos de Convênios. Disponível a partir da versão 3.17.11

- Aba Crédito Rotativo - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos de Créditos Rotativos.

- Aba Devolução Fornecedores. A partir da versão 3.17.11 a aba passou a fazer parte da aba "Contas Receber".
- Informe os fundamentos da GIA e o código de ajuste do SPED para o estorno de débito de ICMS nas notas de devolução fornecedor com CFOP 5.411 e 6.411. As informações abaixo é apenas um exemplo e não deve ser seguido para sua loja. Na dúvida, consulte o responsável pelo setor fiscal de sua empresa.

- Aba Outras Receitas - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos de Outras Receitas. Disponível a partir da versão 3.17.11

- Aba Venda Prazo - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos de Vendas a Prazo. Disponível a partir da versão 3.17.11

- Aba Verba - Configure um tipo de PIS/COFINS para Juros e Multas e Natureza Receita para recebimentos de Verbas. Disponível a partir da versão 3.17.11

- Aba Funrural - Esta aba é responsável pela configuração fiscal de cobrança do funrural utilizado para notas de produtores rurais.Disponível a partir da versão 3.18.1



- % INSS Funrural Pes. Jur. - Informe a porcentagem do desconto para INSS do Funrural para pessoa jurídica.
- % Outras Entidades Pes. Jur. - Informe a porcentagem do funrural designada a outras entidades para pessoa jurídica. 
- % INSS Funrural Pes. Fis. - Informe a porcentagem do desconto para INSS do Funrural para pessoa física.
- % Outras Entidades Pes. Fis. - Informe a porcentagem do funrural designada a outras entidades para pessoa física.
- Abatimento Funrural - Informe qual o tipo de abatimento Fun. Rural que irá alimentar o financeiro. Exemplo: Suponhamos que o parâmetro esteja como DOC/TEC. Quando for inserido um valor no campo Funrural no lançamento de nota, esse valor aparecerá em financeiro / Contas a Pagar / Fornecedor / aba Abatimentos com a opção que foi selecionada neste campo. Anteriormente este campo se encontrava na parametrização da nota de entrada.
- Escritura Dados Produtor Rural - Marque esta opção se o produtor rural deve ter seus dados escriturado nas notas fiscais, isto é, se a nota fiscal de produtor rural deve ser escriturada com os dados do produtor rural. Se na escrituração de notas de produtores rurais deve ser escriturado os dados de sua empresa, deixe esta opção desmarcada. Esta opção foi movida da parametrização da tela de escrituração em Fiscal > Escrituração > Nota Fiscal.

- Aba Substituição Estadual. Disponível a partir da versão 3.18.x
- Esta aba é responsável pela parametrização do Contas Pagar referente a Substituição Estadual na Nota Entrada.

- Aba Suframa. Disponível a partir da versão 3.18.x
- Esta aba é responsável pela parametrização do Contas Pagar referente a Suframa na Nota Entrada.