INTRODUÇÃO
Esta tela permite consultar lançamentos de valores complementares ou ajustes de ICMS que não são apurados automaticamente, mas que precisam ser informados manualmente na escrituração fiscal.
CONSULTA DE OUTROS VALORES
- Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.
- Incluir (Teclas de atalho F2 ou ALT+I). Clique neste botão para realizar um novo cadastro de Alíquota;
- Excluir (Teclas de atalho F7 ou ALT+X). Após realizar a pesquisa selecione a alíquota e clique neste botão para excluir;
- Visualização de relatório de apuração e envio para impressão
Campos e funções principais
Período: Define o intervalo de datas para consulta dos lançamentos (ex: 12/2001 a 04/2025).
Tipo: Filtra os registros por tipo de ajuste ou operação (ex: Normal, Substituição Tributária etc.).
Loja: Permite selecionar uma loja específica ou visualizar todas.
Nº Nota: Campo para filtrar lançamentos vinculados a um número de nota fiscal específico.
Grade de resultados (tabela)
Cada linha representa um valor informado manualmente no ICMS. Os campos exibidos são:
Tipo ICMS: Indica se é um lançamento do regime normal, substituição tributária etc.
Fundamento GIA/SP: Código da legislação ou motivo do ajuste conforme exigido pela GIA/SP.
Descrição GIA/SP: Informação complementar sobre o motivo do ajuste. Ex: “Preenchida pelo contribuinte”.
Frase GIA/SP: Referência detalhada sobre os documentos que justificam o valor (ex: números de NFs).
Valor: Valor do ICMS ajustado manualmente.
Tipo Ajuste SPED ICMS/IPI: Código do tipo de ajuste utilizado no SPED Fiscal.
Descrição SPED ICMS/IPI: Descrição do tipo de ajuste segundo o SPED.
Data: Mês e ano da escrituração do ajuste.
Inscrição Estadual: Inscrição da empresa referente ao lançamento.
Loja: Mostra a loja pertencente.
Nº Nota: Mostra o número de nota fiscal específico.
CADASTRO DE OUTROS VALORES
Esta tela é aberta ao dar duplo clique em um registro na consulta. Ela permite visualizar, incluir ou editar manualmente ajustes de ICMS que não são calculados automaticamente pelo sistema — como créditos ou débitos lançados diretamente pelo contribuinte.
Campos e suas funções (aba "Geral")
Data: Mês e ano de referência do ajuste (competência fiscal).
Valor: Valor do ICMS a ser creditado ou debitado manualmente.
Loja: Identifica a loja vinculada ao lançamento.
Inscrição Estadual: Inscrição da empresa referente ao ICMS.
Nota Fiscal: Permite vincular uma NF ao lançamento (campo opcional, com lupa para busca).
Aba: GIA/SP
Tipo: Categoria do ajuste — por exemplo, Outros Créditos ou Outros Débitos.
Fundamento: Código exigido pela GIA/SP para justificar o ajuste (ex: 007.99).
Frase: Espaço para relacionar os documentos (NFs) que embasam o lançamento.
Descrição: Campo livre para detalhamento da justificativa. Ex: “PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE”.
Aba: SPED ICMS/IPI
Tipo ICMS:
Define o grupo de ajuste conforme a tabela do SPED (ex: Outros Créditos, Outros Débitos, Estornos, etc.).
Essa informação é essencial para que o sistema gere os registros corretos (como C197 ou C198) no SPED.
Tipo Ajuste:
Classificação mais detalhada dentro do tipo ICMS, indicando o motivo do ajuste. Pode representar restituições, decisões judiciais, compensações, etc.
Código Ajuste:
Código específico que deve ser preenchido conforme as tabelas oficiais do SPED (geralmente fornecido pela contabilidade). Ele indica a natureza do ajuste para fins de apuração do imposto.
Descrição:
Campo para descrever o motivo do ajuste com mais detalhes. Essa descrição será enviada no registro correspondente do SPED e deve ser clara e objetiva, conforme orientação fiscal.
Aba: SEP/PE
Código: Selecione o código exigido pela SEF/PE
Descrição: Campo livre para detalhamento da justificativa.
Dados ContábeisEssa aba é destinada à integração contábil dos lançamentos relacionados ao ajuste de ICMS. Ela garante que o valor registrado seja corretamente contabilizado no sistema da empresa.
C/C Débito: Conta contábil de débito usada para registrar a contrapartida da movimentação.
Exemplo: ICMS a recuperar, despesas, etc.
C/C Crédito: Conta contábil de crédito, referente à origem do valor lançado.
Exemplo: ICMS a recolher, ajustes fiscais, etc.
Histórico Padrão: Permite selecionar um modelo de histórico pré-cadastrado, que será utilizado como base para a descrição do lançamento contábil.
Centro de Custo: Identifica o setor ou projeto que será impactado pelo lançamento. Pode ser definido como débito ou crédito, dependendo da classificação do ajuste.
Histórico: Campo livre para descrição detalhada do lançamento. Esse campo ajuda na rastreabilidade contábil e deve ser preenchido de forma clara e objetiva.
