Manual do Sistema VR Master Ferramentas v4.4 Fiscal Parametrização

NOTAS DE ATUALIZAÇÃO

REGISTRO E240 - SPED FISCAL (OUTRAS SUBSTITUIÇÕES)

Foi implementada a funcionalidade que permite a parametrização, apuração e geração dos registros do Bloco E (ICMS ST), incluindo o Registro E240, garantindo que os valores de Outras Substituições informados nas notas fiscais de entrada sejam corretamente exportados e validados no SPED Fiscal.

Parametrização Fiscal – Outras Substituições:
Foi incluída uma nova parametrização fiscal para controlar a geração da apuração de Outras Substituições.
Novo frame “Outras Substituições” no caminho: Fiscal > Parametrização > Tributos > ICMS > Geral > ICMS ST


Inclusão da flag “Gera Apuração ICMS Outras Subst.”.

Ao habilitar a flag, é disponibilizado o campo Código de Ajuste, utilizado na apuração.

O Código de Ajuste disponível respeita as seguintes regras:
- Estado igual ao da loja
- Tipo ICMS: Substituído
- Tipo de Ajuste: Débitos Especiais

Geração de Outros Valores ICMS na Nota de Entrada

Ao finalizar uma Nota Fiscal de Entrada, o sistema passa a gerar automaticamente um lançamento de Outros Valores ICMS, desde que:
- O valor de Outras Substituições seja maior que zero;
- A parametrização Gera Apuração ICMS Outras Subst. esteja ativa;
- O Tipo de Entrada esteja configurado para Gerar Escrita Fiscal.

O lançamento gerado segue as seguintes características:
- Tipo ICMS: Substituído
- Tipo de Ajuste: Débitos Especiais
- Código de Ajuste: conforme parametrizado

Consulta e Cadastro de Outros Valores ICMS
Foram realizadas melhorias nas telas de Outros Valores ICMS, facilitando a análise e o detalhamento das informações geradas.

Consulta:

Ajuste no filtro Tipo, que passa a ser Tipo Ajuste, com a opção Débitos Especiais.

Inclusão do filtro Tipo ICMS, com as opções:
- DIFAL
- NORMAL
- SUBSTITUÍDO



Cadastro:
Inclusão do botão “Detalhes”, que permite visualizar os produtos vinculados ao lançamento.



A tela de detalhes exibe:
- Produto
- Descrição
- Valor total do item
- Valor de Outras Substituições


 
  Geração do SPED Fiscal – Bloco E (ICMS ST) 
Durante a exportação do SPED Fiscal ICMS/IPI, quando existirem lançamentos de Outras Substituições, o sistema passa a gerar automaticamente os seguintes registros:
- E200 – Período da Apuração do ICMS ST
- E210 – Apuração do ICMS ST
- E220 – Ajuste da Apuração do ICMS ST
- E240 – Identificação dos Documentos Fiscais vinculados aos ajustes
- E250 – Obrigações do ICMS ST recolhido ou a recolher
 
O Registro E240 é gerado com o detalhamento por documento fiscal e item, garantindo rastreabilidade entre a apuração e as notas fiscais de entrada.
 
📌 Resultado esperado:
O arquivo do SPED Fiscal pode ser validado no PVA sem erros, atendendo integralmente às exigências fiscais.
 
⚠️ Validação na Exportação do SPED Fiscal
Foi adicionada uma validação no processo de exportação do SPED Fiscal.
- Caso existam lançamentos de Outras Substituições no período e o Código de Receita de ICMS ST não esteja informado na parametrização do SPED, o sistema exibirá a divergência: “Código de Receita de ICMS ST não informado na Parametrização do SPED Fiscal.”