NOTAS DE ATUALIZAÇÃO
Atualização – Automatização do ICMS Fronteira no SPED Fiscal (Bahia)
O VRMaster passou a automatizar o processo de identificação, lançamento e escrituração do ICMS Fronteira para operações do estado da Bahia, eliminando a necessidade de registros manuais e garantindo conformidade com a legislação estadual.
Antes desta atualização, embora o sistema permitisse a flexibilização do cálculo do ICMS Fronteira, não realizava automaticamente a identificação do imposto nem o lançamento na tela de Outros Valores de ICMS como Outros Créditos e Débito Especial, exigindo intervenção manual do usuário e aumentando o risco de erros fiscais e retrabalho.
Com a melhoria, o sistema passou a identificar automaticamente NF-e de entrada que possuem recolhimento de ICMS Fronteira e a registrar os valores calculados na tela Outros Valores de ICMS, gerando dois lançamentos distintos:
• um lançamento em Outros Créditos;
• um lançamento em Débitos Especiais.
Esses lançamentos utilizam códigos de ajuste configuráveis na tela de Parâmetros da Consulta de ICMS Fronteira (Fiscal > Apuração > ICMS Fronteira), permitindo que o usuário defina previamente os códigos a serem aplicados.
🔎 Parametrização ICMS Fronteira (tela de Parâmetros com os novos combos)
Na parametrização, foram adicionados dois novos campos:
• Código Ajuste Outros Créditos, exibindo apenas códigos de ajuste com Tipo ICMS igual a Normal e Tipo Ajuste igual a 2 – Outros Créditos;
• Código Ajuste Débitos Especiais, exibindo apenas códigos de ajuste com Tipo ICMS igual a Normal e Tipo Ajuste igual a 5 – Débitos Especiais.
Os campos permitem seleção opcional, podendo permanecer em branco.
Ao finalizar a NF-e de Entrada e gravar a escrita, o sistema passa a gerar automaticamente os lançamentos correspondentes em Outros Valores de ICMS, desde que os códigos de ajuste estejam configurados e que a operação envolva fornecedor com estado diferente do estado da loja.
🔎 Lançamento de Outros Valores de ICMS – Outros Créditos
🔎 Lançamento de Outros Valores de ICMS – Débitos Especiais
Caso a NF-e de Entrada seja estornada, o sistema também exclui automaticamente os lançamentos correspondentes na tela de Outros Valores de ICMS, mantendo a consistência das informações.
No momento da geração do SPED Fiscal (Fiscal > Arquivos Magnéticos > Sped Fiscal), o sistema passa a gerar corretamente os registros:
• E110, somando os valores de ICMS Fronteira lançados como Outros Créditos e Débitos Especiais;
• E111, tanto para Outros Créditos quanto para Débito Especial, refletindo os valores apurados na tela de Outros Valores de ICMS;
• E116, com o preenchimento do código da obrigação, valor a recolher, data de vencimento, código de recolhimento configurado e descrição complementar conforme definido para o ICMS Fronteira.
🔎 Exemplo de lançamentos dos registros E110, E111 e E116 no SPED Fiscal
Exemplo de lançamentos registro E110 no SPED Fiscal:
Exemplo de preenchimento E111 para 'Outros Créditos':
Exemplo de preenchimento E111 para 'DébitoEspecial':
Exemplo de preenchimento E111 para 'DébitoEspecial':
Com essa atualização, o processo de apuração e escrituração do ICMS Fronteira no SPED Fiscal passa a ser realizado de forma automatizada, garantindo maior consistência fiscal e redução de operações manuais.
