NOTAS DE ATUALIZAÇÃO
PARAMETRIZAÇÃO FISCAL - GERAR INVENTÁRIO E BLOCOS SPED COM NOVA EMBALAGEM FISCAL
Foi realizado a adição de uma nova parametrização com a opção "Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Bem. Fiscal".
Ao habilitar esta opção, o sistema passará a considerar a embalagem informada no campo 'Embalagem Fiscal', presente no cadastro do produto, tanto para a geração do inventário quanto para os blocos do SPED que exigem a indicação da embalagem do produto.
Em Cadastro > Operacional > Produto, no Cadastro de Produto, na aba 'Produto Complemento', foi adicionado um novo campo chamado 'Emb. Fiscal'. O sistema irá, por padrão, copiar para esse campo a embalagem informada em 'Dados do Produto'. Posteriormente, o usuário pode alterar essa informação, caso deseje utilizar uma embalagem diferente.
Adicionada à funcionalidade de Alteração em Lote do Produto a opção 'Embalagem Fiscal', facilitando a manutenção dos itens por parte do usuário que desejar trabalhar com embalagens diferentes.
Portanto, ao habilitar o novo parâmetro 'Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Emb. Fiscal', o sistema passará a considerar, na geração do inventário fiscal, a embalagem informada no campo 'Emb. Fiscal' do Cadastro de Produto. Da mesma forma, ao gerar o SPED (Contribuições e Fiscal), o sistema utilizará esse mesmo parâmetro para compor os blocos relacionados à informação de embalagem do produto.
Caso o parâmetro 'Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Emb. Fiscal' esteja desabilitado, o sistema manterá seu comportamento atual tanto na geração do inventário quanto na emissão dos arquivos SPED.
REGISTRO E240 - SPED FISCAL (OUTRAS SUBSTITUIÇÕES)
Foi implementada a funcionalidade que permite a parametrização, apuração e geração dos registros do Bloco E (ICMS ST), incluindo o Registro E240, garantindo que os valores de Outras Substituições informados nas notas fiscais de entrada sejam corretamente exportados e validados no SPED Fiscal.
Parametrização Fiscal – Outras Substituições:
Foi incluída uma nova parametrização fiscal para controlar a geração da apuração de Outras Substituições.
Novo frame “Outras Substituições” no caminho: Fiscal > Parametrização > Tributos > ICMS > Geral > ICMS ST
Inclusão da flag “Gera Apuração ICMS Outras Subst.”.
Ao habilitar a flag, é disponibilizado o campo Código de Ajuste, utilizado na apuração.
O Código de Ajuste disponível respeita as seguintes regras:
- Estado igual ao da loja
- Tipo ICMS: Substituído
- Tipo de Ajuste: Débitos Especiais
Geração de Outros Valores ICMS na Nota de Entrada
Ao finalizar uma Nota Fiscal de Entrada, o sistema passa a gerar automaticamente um lançamento de Outros Valores ICMS, desde que:
- O valor de Outras Substituições seja maior que zero;
- A parametrização Gera Apuração ICMS Outras Subst. esteja ativa;
- O Tipo de Entrada esteja configurado para Gerar Escrita Fiscal.
O lançamento gerado segue as seguintes características:
- Tipo ICMS: Substituído
- Tipo de Ajuste: Débitos Especiais
- Código de Ajuste: conforme parametrizado
Consulta e Cadastro de Outros Valores ICMS
Foram realizadas melhorias nas telas de Outros Valores ICMS, facilitando a análise e o detalhamento das informações geradas.
Consulta:
Ajuste no filtro Tipo, que passa a ser Tipo Ajuste, com a opção Débitos Especiais.
Inclusão do filtro Tipo ICMS, com as opções:
- DIFAL
- NORMAL
- SUBSTITUÍDO
Cadastro:
Inclusão do botão “Detalhes”, que permite visualizar os produtos vinculados ao lançamento.
A tela de detalhes exibe:
- Produto
- Descrição
- Valor total do item
- Valor de Outras Substituições
Geração do SPED Fiscal – Bloco E (ICMS ST)
Durante a exportação do SPED Fiscal ICMS/IPI, quando existirem lançamentos de Outras Substituições, o sistema passa a gerar automaticamente os seguintes registros:
- E200 – Período da Apuração do ICMS ST
- E210 – Apuração do ICMS ST
- E220 – Ajuste da Apuração do ICMS ST
- E240 – Identificação dos Documentos Fiscais vinculados aos ajustes
- E250 – Obrigações do ICMS ST recolhido ou a recolher
O Registro E240 é gerado com o detalhamento por documento fiscal e item, garantindo rastreabilidade entre a apuração e as notas fiscais de entrada.
📌 Resultado esperado:
O arquivo do SPED Fiscal pode ser validado no PVA sem erros, atendendo integralmente às exigências fiscais.
⚠️ Validação na Exportação do SPED Fiscal
Foi adicionada uma validação no processo de exportação do SPED Fiscal.
- Caso existam lançamentos de Outras Substituições no período e o Código de Receita de ICMS ST não esteja informado na parametrização do SPED, o sistema exibirá a divergência: “Código de Receita de ICMS ST não informado na Parametrização do SPED Fiscal.”
