INTRODUÇÃO
A ferramenta de apuração de Outros Valores ICMS serve para realizar lançamentos ou estornos de operação já realizadas e que por algum motivo não foram escriturados corretamente. Você poderá fazer este tipo de lançamento para Deduções, Estornos de Crédito ou Débito, entre outros.
RECURSOS E PARAMETRIZAÇÃO
- Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.
- Exportações (Sem teclas de atalho). Utilize as exportações de Relatório, Arquivo e Planilha para uma lista ou consulta realizada. Clique aqui e veja como funciona cada uma das exportações.
- Permissão (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para dar permissão a usuários em ações da tela. Clique aqui e veja o manual completo de permissões.
- Incluir (Teclas de atalho F2 ou ALT+I). Clique neste botão para realizar um novo cadastro de Outros Valores ICMS;
- Excluir (Teclas de atalho F7 ou ALT+X). Após realizar a pesquisa selecione o Lançamento de Valores ICMS e clique neste botão para excluir;
- Imprimir (Teclas de atalho F4 ou ALT+P). Este botão serve para realizar a impressão da lista exibida pela pesquisa.
- Filtro (Teclas de atalho ALT+L). Utilize essa ferramenta para atribuir mais filtros a pesquisa que deseja realizar.
- Limpar (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para limpar todos os filtros.
- Ordenado por - Selecione o nome de uma coluna da ferramenta e determine se a consulta deve ser crescente ou decrescente. Utilize também caso necessário o Limite de linhas que a consulta deve ter de registros.
- Editar (Teclas de atalho ALT+D). Após realizar a pesquisa selecione um item na lista e clique neste botão para realizar a modificação dos Valores ICMS.
FILTROS E COLUNAS
- Período - Informe um intervalo de meses/anos para ser consultado.
- Tipo - Informe qual o tipo específico de Valor ICMS você deseja filtrar.
- Loja - Informe a loja que deseja realizar a consulta.
- Tipo - Tipo de lançamento ICMS.
- Fundamento - Código do fundamento utilizado no lançamento. A partir da versão 3.16.5 ao ter um fundamento "XXX.99" o sistema não agrupará os registros.
- Descrição - Descrição do fundamento utilizado no lançamento.
- Frase - Frase utilizada para identificar o lançamento.
- Valor - Valor do lançamento de ICMS.
- Data - Data do lançamento.
- Inscrição Estadual - Inscrição estadual da loja responsável pelo lançamento.
- Loja - Loja a qual se refere o lançamento.
CADASTRO DE OUTROS VALORES ICMS
- Acesse o menu: Fiscal > Apuração > Outros Valores ICMS.
- Clique no botão Incluir().
- Aba Geral.
- Histórico (Sem teclas de atalho). Clicando neste botão você poderá visualizar as informações de transações realizadas na tela assim como as datas das mudanças e os respectivos usuários que as executou. Caso não consiga esta visualização, verifique suas permissões de usuário.
- Data - Informe a data do lançamento.
- Valor - Informe o valor do lançamento.
- Loja - Informe neste campo qual loja fará o lançamento.
- Inscrição Estadual - Digite a inscrição estadual da loja a qual pertence o lançamento.
- Aba GIA/SP
- Tipo - Informe qual o tipo de lançamento de outros valores ICMS.
- Fundamento - Escolha o fundamento do lançamento. Caso não saiba qual utilizar consulte o setor fiscal de sua empresa. A partir da versão 3.17.5 ao possuir um fundamento com final "99" o sistema habilitará o campo "Descrição".
- Frase - Adicione uma frase explicando o lançamento se necessário.
- Descrição - Campo informativo que exibe a descrição do fundamento utilizado.
- Aba SPED ICMS/IPI
- Preencha com informações do lançamento que farão parte da geração do SPED Fiscal. Em caso de dúvidas consulte o setor fiscal de sua empresa. Cada estado tem um tratamento fiscal diferente, é necessário que haja o conhecimento fiscal para o lançamento utilizado.
- Aba SEF/PE. Disponível a partir da versão 3.18.3-130
- Preencha com informações do lançamento que farão parte da geração do SEF. Em caso de dúvidas consulte o setor fiscal de sua empresa. Cada estado tem um tratamento fiscal diferente, é necessário que haja o conhecimento fiscal para o lançamento utilizado.
- Clique na aba Dados Contábeis. Disponível a partir da versão 3.17.0
- C/C Débito - Informe uma conta contábil para débito referente a outros valores de ICMS.
- C/C Crédito - Informe uma conta contábil para crédito referente a outros valores de ICMS.
- Histórico Padrão - Informe um histórico padrão referente a outros valores de ICMS.
- Histórico - Informe um histórico referente a outros valores de ICMS.
- Centro Custo - Informe o centro de custo referente aos outros valores de ICMS. Disponível a partir da versão 3.18.4
- Débito/Crédito - A opção que for selecionada deverá habilitar a edição do lançamento do centro de custo nos lançamentos contábeis.Disponível a partir da versão 3.18.4
NOTA: As informações serão preenchidas automaticamente na integração contábil na origem "Outros Valores ICMS" com os históricos e contas contábeis parametrizadas na aba "Dados Contábeis".
ANEXO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES
Estorno de débito com código 008.99.
O Estorno de débito é realizado toda vez que existe um estorno de uma saída, assim retornando o crédito de ICMS para o contribuinte. O código 008.99 se trata de um código padrão utilizado pela Receita Federal para identificar o tipo de estorno, neste caso atribuindo à " OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE". Com fundamento legal: PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE. Para maiores informações consulte o seu setor fiscal. Verifique a tabela do receita federal clicando aqui.
