Manual do sistema VR Master Fiscal Apuracao Uso e Consumo

INTRODUÇÃO

No dia 18/12/2015 o Estado de São Paulo emitiu o Decreto 61.720 que alterou o art. 125 do RICMS, com a nova regra, os Supermercados deverão emitir nota fiscal de uso e consumo e perda. Essas notas deverão ser enviadas nos arquivos fiscais e considerar os relatórios de apuração. Esta ferramenta foi criada para suprir a nova lei.

Ferramenta disponível a partir da versão 3.15.17

RECURSOS E PARAMETRIZAÇÃO

 - Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.




 - Exportações (Sem teclas de atalho). Utilize as exportações de Relatório, Arquivo e Planilha para uma lista ou consulta realizada. Clique aqui e veja como funciona cada uma das exportações.

 - Permissão (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para dar permissão a usuários em ações da tela. Clique aqui e veja o manual completo de permissões.

 - Calendário (Teclas de atalho F6). Clique neste botão para abrir um calendário e selecionar uma data.

 - Parametrizar (Teclas de atalho AL+Z).



Gera Estorno, Crédito ICMS e Código Ajuste disponíveis a partir da versão 3.16.2

- Tipo Saída - Identifica o Uso e Consumo de sua empresa. A apuração fiscal será realiza em cima do tipo de nota selecionado nesta tela, por isso, seu correto preenchimento é importante.
- Gera Estorno Crédito ICMS - Selecione o parâmetro para gerar estorno de créditos de ICMS.
- Fundamento Perda/Quebra - Informe o fundamento da GIA para Perdas e Quebras. Posteriormente você poderá gerar uma nota fiscal com essas perdas/quebras. Disponível a partir da versão 3.18.1
- Fundamento Consumo -  Informe o fundamento da GIA para Consumo. Disponível a partir da versão 3.18.1
- Código Ajuste Perda/Quebra - Selecione o código de estorno de crédito para o SPED. Posteriormente você poderá gerar uma nota fiscal com essas perdas/quebras. Disponível a partir da versão 3.18.1 
- Código Ajuste Consumo - Selecione o código de estorno de crédito para consumo para que o SPED seja gerado corretamente. Disponível a partir da versão 3.18.1 
- Gera SPED C197 - Selecione o parâmetro para gerar um Lançamento de Observação Fiscal.
- Obs. Consumo - Informe neste campo observações de lançamento fiscais. Este campo irá compor o SPED Fiscal registro 0460. Disponível a partir da versão 3.17.7
- Código Ajustes Outras Obrigações Consumo - Informe um código de ajuste de outras obrigações parametrizado para uso e consumo. Disponível a partir da versão 3.17.7
- Obs. Perda/Quebra - Informe neste campo observações de lançamento fiscais. Disponível a partir da versão 3.18.3-67
- Código Ajustes Outras Obrigações Perda/Quebra - Informe um código de ajuste de outras obrigações parametrizado para uso e consumo. Disponível a partir da versão 3.18.3-67

A partir da versão 3.18.3, a porcentagem de ICMS somará a porcentagem do FCP.
NOTA: Ao transmitir a Nota Fiscal gerada e inserir o lançamento de Outros Valores de ICMS, o sistema irá gravar na escrita fiscal, na opção "Cadastro de Observações do Lançamento Fiscal" os dados parametrizados e os valores vindos da nota fiscal.

IMPORTANTE: O Tipo "Uso e Consumo" deve possuir os CFOPs 5.927 ou 6.927 pois o sistema realiza algumas validações em cima desses CFOPs, caso não os encontre suas informações fiscais podem permanecer incorretas.

 - Filtro (Teclas de atalho ALT+L). Utilize essa ferramenta para atribuir mais filtros a pesquisa que deseja realizar.

 

Filtros: Mercadológico e Motivos: Perda, Quebra e Consumo disponíveis a partir da versão 3.16.0
  
 - Limpar (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para limpar todos os filtros.  

- Mercadológico - Filtre a apuração de uso consumo por um determinado mercadológico.
- Número Nota - Informe um número de nota fiscal para encontrar uma nota específica. Disponível a partir da versão 3.16.2
- Ordenado por - Selecione o nome de uma coluna da ferramenta e determine se a consulta deve ser crescente ou decrescente. Utilize também caso necessário o Limite de linhas que a consulta deve ter de registros.

FILTROS E COLUNAS

- Período - Informe um período para consultar o uso e consumo.
- Uso e Consumo - Informe o tipo de uso/consumo deseja consultar.
- Loja - Informe uma loja para considerar em sua consulta. Disponível a partir da versão 3.16.5
- Nota Fiscal Emitida - Utilize este filtro para limitar a consulta apenas a Notas Fiscais Emitidas ou não. Disponível a partir da versão 3.18.1
- Analítico/Sintético - Selecione analítico para uma consulta mais apurada de resultados ou sintético para uma consulta superficial. Disponível a partir da versão 3.17.11



Colunas "Origem" e "Número Nota" disponíveis a partir da versão 3.16.0

- Selecionar Todos - Clique nesta opção para selecionar todos os registros que foram exibidos por uma consulta.

- Selecionado - Neste campo você pode selecionar os registros da consulta.
- Produto - Código do produto.
- Descrição - Nome/Descrição do produto.
- Embalagem - Tipo de embalagem e quantidade por embalagem.
- Quantidade - Quantidade do produto utilizado para uso e consumo.
- Total c/ Imposto - Informa o custo total do produto com impostos. A partir da versão 3.15.17-8 o sistema passará a multiplicar o valor da coluna.
- ICMS - Alíquota ICMS dos produtos em consumo. Disponível a partir da versão 3.17.2
- Valor do ICMS - Valores referentes ao ICMS dos produtos em consumo. Disponível a partir da versão 3.17.2
- Pis/Cofins - Alíquota PIS/COFINS dos produtos em consumo. Disponível a partir da versão 3.17.2
- Valor PIS - Valores referentes ao PIS dos produtos em consumo. Disponível a partir da versão 3.17.2
- Valor COFINS - Valores referentes ao COFINS dos produtos em consumo. Disponível a partir da versão 3.17.2
- Origem - Indica a origem do Uso/Consumo.
- Número Nota - Número da nota fiscal finalizada referente ao uso/consumo.

GERAR USO E CONSUMO

- Acesse o menu Fiscal > Apuração > Uso e Consumo.
- Consulte o período que deseja.
- Selecione os lançamentos que deseja realizar a transmissão.
- Clique no botão gerar().

NOTA: Caso o parâmetro de tipo nota padrão não esteja marcado, o sistema exibirá uma tela para que você escolha o tipo de nota que deseja gerar o uso consumo. Esta função está disponível a partir da versão 3.16.6



 - Histórico (Sem teclas de atalho). Clicando neste botão você poderá visualizar as informações de transações realizadas na tela assim como as datas das mudanças e os respectivos usuários que as executou. Caso não consiga esta visualização, verifique suas permissões de usuário.


- Finalize a nota().
- Faça a transmissão().


- Ao finalizar a nota fiscal os produtos da Quebra, Perda e Consumo que possuem tributação assumirão alíquotas OUTRAS e CST 090. Os produtos não tributados e substituídos permanecem com as mesmas características de impostos.
- Após a geração da nota de saída de uso e consumo, um lançamento automático na apuração de outros valores ICMS será realizado pelo sistema. Você pode verificar o lançamento no menu: Fiscal > Apuração > Outros Valores ICMS.
- Ao gerar notas fiscais com itens de consumo de lojas diferentes, o sistema irá gerar uma nota para cada loja. Disponível a partir da versão 3.17.11 
- Somente será permitido gerar notas com origem PERDA/QUEBRA e CONSUMO juntos na mesma nota, pois os códigos de ajustes são diferentes.Disponível a partir da versão 3.18.3