As Alíquotas ICMS servem para movimentar os valores fiscais sobre algumas operações que são feitas dentro do VRMaster. O VRMaster tem por padrão algumas alíquotas já cadastradas, porém, caso você não encontre uma determinada alíquota você poderá cadastra-la no sistema. Todas as Alíquotas utilizadas neste manual são alguns exemplos de alíquotas válidas podendo sofrer alterações conforme o tempo. Recomendamos em caso de dúvida contatar o setor contábil fiscal de sua empresa.
RECURSOS E PARAMETRIZAÇÃO
- Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.
NOTA: A imagem acima pode ser utilizada como um modelo de cadastro real para sua empresa. Em caso de dúvidas, consulte o setor fiscal de sua empresa. - Exportações (Sem teclas de atalho). Utilize as exportações de Relatório, Arquivo e Planilha para uma lista ou consulta realizada. Clique aqui e veja como funciona cada uma das exportações. - Permissão (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para dar permissão a usuários em ações da tela. Clique aqui e veja o manual completo de permissões. - Calendário (Teclas de atalho F6). Clique neste botão para abrir um calendário e selecionar uma data.
- Incluir (Teclas de atalho F2 ou ALT+I). Clique neste botão para realizar um novo cadastro de Alíquota;
- Excluir (Teclas de atalho F7 ou ALT+X). Após realizar a pesquisa selecione a alíquota e clique neste botão para excluir;
- Filtro (Teclas de Atalho ALT+L). Utilize essa ferramenta para atribuir mais filtros a pesquisa que deseja realizar.
- Editar (Teclas de Atalho ALT+D). Após realizar a pesquisa selecione um item na lista e clique neste botão para realizar a modificação do
cadastro de alíquota.
CADASTRAR ALÍQUOTA ICMS
- Para acessar a tela de Alíquotas ICMS tecle F11 em seguida digite: aliquota icms
- Clique no botão Incluir();
A partir da versão 3.17.11 foram realizados tratamentos no sistema para que possa aceitar alíquotas com diferimento parcial e CST 51. Na emissão da nota fiscal o sistema passará a calcular a base de cálculo e valor de ICMS com base no Percentual Final.A partir da versão 3.17.3 os campos "%Porcentagem" e "%Porcent. Final" serão habilitados ao selecionar a Situação tributária 51 - Diferimento.
- Código - Campo de preenchimento automático do sistema.
- Descrição - Descrição da alíquota.
- Situação - Campo informativo que exibe a situação da alíquota no sistema.
- % Porcentagem - Informe neste campo a porcentagem da alíquota.
- % Reduzido - Informe neste campo a porcentagem de redução da alíquota caso haja.
- % Porcent. Final - Informe a porcentagem final da alíquota.
- % FCP - Utilize este campo para identificar a porcentagem que a alíquota utiliza para o fundo de combate a pobreza. Veja mais informações clicando aqui.Disponível a partir da versão 3.18.4
- Alíquota PDV - Informe qual a alíquota de saída. Informe apenas se sua empresa irá trabalhar com esta alíquota para saída.
- CSOSN - Informe o CSOSN da alíquota que está cadastrando.
- Situação Tributária - Informe a ST referente a alíquota.
- Utiliza Interestadual - Marque esta opção caso a alíquota cadastrada seja para utilizar para fora do estado. Ao marcar este flag o sistema exibirá as alíquotas no cadastro do produto para utilização. Disponível a partir da versão 3.16.4
- Mensagem - Insira uma mensagem de observação.
- ICMS Desonerado - Marque esta opção caso a alíquota corresponda a ICMS Desonerado. Neste caso, o valor do tributo de ICMS é utilizado como desconto/abatimento no valor de mercadoria. Ex.: Produto com Valor Total de R$ 50,00 e Alíquota de ICMS Desonerado 18% terá Valor do ICMS (50,00 * 18%) = 9,00, sendo este abatido do total e tornando o Valor Final do produto R$ 41,00.
- % Deson. - Percentual da alíquota de ICMS Desonerado. Quando CST for 30, 40, 41, 50 ou 90, o percentual de desoneração pode ser obtido pelo cálculo (Valor de ICMS Desonerado / Valor Total do Produto) * 100. Quando CST for 20 ou 70, o percentual de desoneração corresponderá ao percentual de ICMS.
- Motivo Desoneração - Informar o motivo da desoneração que consta na nota fiscal de acordo com o Código presente na tag <motDesICMS> do XML.
OBS: Caso haja alguma dúvida no cadastro de alíquotas contate o setor contábil fiscal de sua empresa.
VÍDEO: CADASTRO DE ALÍQUOTAS COM REDUÇÃO
ANEXO 1: MODELO DE CADASTRO DE ALÍQUOTAS PARA O ESTADO DO CEARÁ
Veja um modelo de como o cadastro de alíquota deve estar para o estado do CEARÁ.
- Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.
NOTA: A imagem acima pode ser utilizada como um modelo de cadastro real para sua empresa. Em caso de dúvidas, consulte o setor fiscal de sua empresa.
- Exportações (Sem teclas de atalho). Utilize as exportações de Relatório, Arquivo e Planilha para uma lista ou consulta realizada. Clique aqui e veja como funciona cada uma das exportações.
- Permissão (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para dar permissão a usuários em ações da tela. Clique aqui e veja o manual completo de permissões.
- Calendário (Teclas de atalho F6). Clique neste botão para abrir um calendário e selecionar uma data.
- Incluir (Teclas de atalho F2 ou ALT+I). Clique neste botão para realizar um novo cadastro de Alíquota;
- Excluir (Teclas de atalho F7 ou ALT+X). Após realizar a pesquisa selecione a alíquota e clique neste botão para excluir;
- Filtro (Teclas de Atalho ALT+L). Utilize essa ferramenta para atribuir mais filtros a pesquisa que deseja realizar.
- Editar (Teclas de Atalho ALT+D). Após realizar a pesquisa selecione um item na lista e clique neste botão para realizar a modificação do cadastro de alíquota.
A partir da versão 3.17.11 foram realizados tratamentos no sistema para que possa aceitar alíquotas com diferimento parcial e CST 51. Na emissão da nota fiscal o sistema passará a calcular a base de cálculo e valor de ICMS com base no Percentual Final. A partir da versão 3.17.3 os campos "%Porcentagem" e "%Porcent. Final" serão habilitados ao selecionar a Situação tributária 51 - Diferimento. - Código - Campo de preenchimento automático do sistema. - Descrição - Descrição da alíquota. - Situação - Campo informativo que exibe a situação da alíquota no sistema. - % Porcentagem - Informe neste campo a porcentagem da alíquota. - % Reduzido - Informe neste campo a porcentagem de redução da alíquota caso haja. - % Porcent. Final - Informe a porcentagem final da alíquota. - % FCP - Utilize este campo para identificar a porcentagem que a alíquota utiliza para o fundo de combate a pobreza. Veja mais informações clicando aqui.Disponível a partir da versão 3.18.4 - Alíquota PDV - Informe qual a alíquota de saída. Informe apenas se sua empresa irá trabalhar com esta alíquota para saída. - CSOSN - Informe o CSOSN da alíquota que está cadastrando. - Situação Tributária - Informe a ST referente a alíquota. - Utiliza Interestadual - Marque esta opção caso a alíquota cadastrada seja para utilizar para fora do estado. Ao marcar este flag o sistema exibirá as alíquotas no cadastro do produto para utilização. Disponível a partir da versão 3.16.4 - Mensagem - Insira uma mensagem de observação. - ICMS Desonerado - Marque esta opção caso a alíquota corresponda a ICMS Desonerado. Neste caso, o valor do tributo de ICMS é utilizado como desconto/abatimento no valor de mercadoria. Ex.: Produto com Valor Total de R$ 50,00 e Alíquota de ICMS Desonerado 18% terá Valor do ICMS (50,00 * 18%) = 9,00, sendo este abatido do total e tornando o Valor Final do produto R$ 41,00. - % Deson. - Percentual da alíquota de ICMS Desonerado. Quando CST for 30, 40, 41, 50 ou 90, o percentual de desoneração pode ser obtido pelo cálculo (Valor de ICMS Desonerado / Valor Total do Produto) * 100. Quando CST for 20 ou 70, o percentual de desoneração corresponderá ao percentual de ICMS. - Motivo Desoneração - Informar o motivo da desoneração que consta na nota fiscal de acordo com o Código presente na tag <motDesICMS> do XML. OBS: Caso haja alguma dúvida no cadastro de alíquotas contate o setor contábil fiscal de sua empresa.
